Nos últimos cinco anos, não foram raras as vezes em que o Brasil foi citado pela imprensa internacional como um dos principais pólos de pedofilia na Internet. Em 2003, o País apareceu em quarto lugar em relatório divulgado pela entidade italiana Telefono Arcobaleno, com base em informações de diversos órgãos policiais, como FBI e Interpol. O pódio foi ocupado por Estados Unidos, Coréia do Sul e Rússia, respectivamente em primeiro, segundo e terceiro lugares. Passados três anos, o País voltou a ficar novamente na berlinda devido à pesquisa feita pelo site nacional Censura (www.censura.com.br), desta vez com uma agravante: passou a liderar a lista.

Os dois levantamentos serviram para incrementar o debate sobre pedofilia, especialmente no que diz respeito a formas de prender e denunciar pedófilos, estratégias de segurança adotadas por pais e mães para proteger crianças e mudanças na legislação relacionada à Internet. Contudo, se por um lado muito foi comentado em relação às vítimas, pouco foi discutido sobre o pedófilo no que diz respeito às causas do distúrbio, aos tratamentos disponíveis e formas de reintegrá-lo socialmente.

Atração por crianças
Proveniente da combinação das expressões paidós (criança, em grego) e philos (amante, que gosta de), o termo pedofilia pode ser traduzido ao pé da letra como atração por crianças. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID 10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), o distúrbio faz parte do grupo das parafilias ou transtornos de preferências sexuais: quadros caracterizados por impulsos sexuais intensos e recorrentes, modulados por fantasias e manifestação de comportamentos não convencionais. Geralmente, provocam alterações desfavoráveis na vida familiar, ocupacional e social de quem os possui, por serem praticados de forma repetida, compulsiva.

Giancarlos Spizirri, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria, conta que essa segmentação do CID 10 também inclui outros tipos de comportamento, como travestismo fetichista, voyerismo, exibicionismo, necrofilia e sadomasoquismo (Veja quadro Entenda as parafilias). "Na maioria das vezes, não se manifestam de forma isolada. É muito comum que uma pessoa tenha dois ou três deles ao mesmo tempo. Um pedófilo, por exemplo, costuma desenvolver voyerismo para não ter problemas legais, pois a pedofilia, na forma de abuso sexual e exposição a maus tratos, é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente", explica.

Ainda de acordo com o psiquiatra, para ser considerada pedófila, uma pessoa não precisa chegar a ponto de ter prática sexual ou "bolinar" uma criança ou pré-adolescente. Basta que tenha fantasias, pensamentos ou impulsos sexuais por, pelo menos, seis meses seguidos. "Também é preciso ter em mente que a relação entre um adulto e adolescente não é enquadrada como pedofilia e, sim, como efebofilia", completa Spizirri. Na efebofilia, o adulto sente-se atraído por jovens de 13 a 18 anos.

É mais comum os abusos ocorrerem com crianças próximas, na maioria, da própria família

O conceito do CID 10 é próximo da definição encontrada na quarta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico (DSM-IV) da Associação Americana de Psiquiatra. Tal fonte baseia o diagnóstico de pedofilia em três critérios: a) "Por um período maior ou de, pelo menos, seis meses, ter recorrentes intensas fantasias sexualmente excitantes, desejo sexual ou comportamento envolvendo atividade sexual com uma criança ou crianças pré-púberes (geralmente com 13 anos ou mais novas)"; b) "As fantasias, desejos sexuais ou comportamentos causam clinicamente significativo sofrimento ou debilidade no âmbito social, ocupacional ou em outras importantes áreas de funcionamento"; e c) "A pessoa tem, no mínimo, 16 anos e é cinco anos mais velha que a criança ou as crianças do critério 'a'".

O texto ainda faz uma ressalva: não considera pedófilos indivíduos no final da adolescência envolvidos em relacionamento sexual contínuo com pré-adolescentes (perto de seus 12 e 13 anos). Também conforme o documento, a atração é sentida tanto por homens quanto por mulheres e pode chegar a ocasionar episódios de incesto.

Tipos de pedófilo
Para entender a pedofilia é necessário, primeiramente, diferenciar um comportamento pedofílico de uma ação de comportamento erótico. "Segurar uma criança no colo e fantasiar a partir disso é diferente de acariciá-la de forma invasiva", ressalta Antônio de Pádua Serafim, coordenador do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. O Núcleo tem o Programa de Informação e Prevenção do Abuso Sexual (PIPAS), cuja finalidade é fortalecer a proteção e assistência às vítimas da violência doméstica - em especial, de abuso sexual - e ajudar a tratar agressores que respondem em liberdade.