Cena do filme Camisa de Força/Imagem Filmes Fotomontagens: Diogo Nascimento

Atendimento da rede extra-hospitalar 1.153 Centros de Atenção Psicosso- cial (Caps),  486 Serviços Residenciais Tera- pêuticos, com 2.499 moradores  862 ambula- tórios de saúde mental  60 Centros de Convivência e Cultura  239 iniciativas do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho.

Há mais de 20 anos o Brasil caminha rumo a uma mu- dança na maneira de pensar e tratar a loucura, no âmbito da saúde pública. À frente dessa discussão estão os participantes da Luta Antimani- comial - movimento formado por diver- sos segmentos da sociedade - organizados em consonância à reforma da assistência psiquiátrica instituída em várias partes do mundo. Um dos principais pontos na pau- ta dessa difícil peleja ainda gera polêmica: a extinção progressiva dos hospitais psi- quiátricos e, em substituição a estes, a ins- talação de uma rede de serviços de atenção à saúde mental que leve em conta a liber- dade e o acesso à cidadania dos portadores de sofrimento ou transtorno mental.

O surgimento de leis estaduais e muni- cipais, a partir de 1992, e a promulgação da Lei Federal 10.216, em 2001, fortale- ceram essa política de saúde: a expansão dos serviços extra-hospitalares está em curso. Existem atualmente, em todo país, 38.842 dos 60.868 leitos psiquiátricos que havia em 2000, enquanto o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) cresceu, no mesmo período, de 177 para 1153. O percentual dos recursos destina- dos aos hospitais psiquiátricos pelo Mi- nistério da Saúde (MS) diminuiu de 90% para 45,14%, ficando 54,06% para a rede extra-hospitalar. Em reais, significa dizer que foram gastos R$ 425.802,569 com hospitais e R$ 517.478.979 com os Caps e demais serviços.

Isto não quer dizer que tudo esteja re- solvido. Embora a rede de serviços substi- tutivos esteja instalada em todo o País, exis- tem apenas 31 Caps nos sete Estados que compõem a região Norte. Além disso, vol- ta e meia, reaparecem antigas resistências: tanto na dificuldade de alguns em acolher as mudanças propostas pela Lei, como na indisposição de outros em estabelecer um novo olhar sobre o "louco", enquanto cida- dão marcado por essa diferença.

ANTIGAS POLÊMICAS DE SEMPRE

A atual diretoria da Associação Bra- sileira de Psiquiatria (ABP), a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) e deter- minadas entidades de familiares de porta- dores de transtorno mental têm assumido publicamente posição contrária às mu- danças em andamento. Esses segmentos fazem fervorosa defesa do internamen- to em hospitais psiquiátricos, acusando o MS de "investir na desospitalização a qualquer preço, sem considerar o destino das pessoas desospitalizadas".

O Brasil vive hoje a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e dos antigos métodos de encarar a loucura