Em 29 de março de 2008, quase no final da noite de sábado, às 23h30, Isabella Nardoni, de cinco anos, cai do sexto andar de um prédio, localizado em um bairro de classe média da cidade de São Paulo, e morre logo após ser socorrida. O episódio atrai os holofotes da imprensa e, conseqüentemente, a atenção da opinião pública por reunir elementos misteriosos: uma tela protetora rasgada, marcas de sangue pelo apartamento, relatos de grito, vestígios de agressão no corpo do cadáver. Passados 38 dias, depois de ser realizada minuciosa investigação, o promotor do Ministério Público de São Paulo, Francisco Cembranelli, entrega denúncia à Justiça contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da criança, acusados de terem cometido o crime intencionalmente.

Com o interesse público, o caso da menina coloca em discussão um problema que permanece escondido em diversos lares brasileiros: a violência doméstica. De acordo com o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), foram registradas 207.079 denúncias de violação por parte da mãe, seguidas por 182.167 ocorrências de violação provocada pelo pai. O padrasto (17.376), organizações de assistência social (13.456) e os avós (10.354) também aparecem no topo da lista, acompanhados por tios (7.487), irmãos (5.217) e madrasta (4.020).

Os dados foram colhidos, entre o dia 1.º de janeiro de 1999 e 23 de abril de 2008, em vários conselhos tutelares de 21 Estados e do Distrito Federal (DF). O sistema é mantido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), com apoio do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). "Os números mostram que as crianças são mais agredidas por aqueles que deveriam protegê-las. O lar é o principal de desrespeito aos direitos delas", diz o advogado Ariel Castro, membro do Conanda.

Recorrendo a dados extraídos de pesquisa feita pelo Laboratório de Estudos da Criança, da Universidade de São Paulo (USP), o jurista revela que apenas 10% dos casos são denunciados. Segundo ele, grande parte das queixas está concentrada nas áreas mais pobres das cidades, onde os habitantes costumam se conhecer melhor e freqüentar as casas uns dos outros. "Nas classes média e alta, a violência é um tabu. Os vizinhos e parentes sabem que algo está errado, ouvem choros e gritos na residência ao lado, mas não fazem denúncias para não se envolverem", diz.

ALVOS FRÁGEIS
A maior parte das vítimas tem até cinco anos, exceto nos casos de violência sexual, em que se destacam mais meninas no início da puberdade, aponta Suely Deslandes, pesquisadora e professora do mestrado e doutorado do programa em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Figueira (Rio de Janeiro), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo ela, existem perfis mais vulneráveis, como crianças com deficiência. "Elas são agredidas, especialmente quando as famílias têm pouco suporte social, pois, além de gerar frustração nos pais, demandam trabalho com cuidados de higiene pessoal, alimentação e segurança. É comum a mãe sair para trabalhar e deixar o filho amarrado para que ele não se machuque ao ficar sozinho", exemplifica.

Os grupos de risco não param por aí. "Também são alvos de maus tratos: crianças não aceitas já na gravidez; as que possuem características físicas ou capacidade intelectual distinta da dos pais; as que são adotadas ou estão sob guarda por imposição; e as que nasceram prematuras ou ficaram hospitalizadas por grandes períodos, prejudicando o vínculo entre a mãe e o filho", diz Rogério Cardoso, diretor do Instituto de Psicologia Forense (IPF) e membro da Sociedade de Psiquiatria do Rio Grande do Sul.

De acordo com Cardoso, crianças maltratadas também apresentam dificuldade para ganhar peso e podem ter transtornos de aprendizagem. A informação vai ao encontro do estudo intitulado (em português) O impacto do maltrato da criança na sintaxe expressiva aos 60 meses. Publicado em 2004, na revista Developmental Science, o artigo aborda pesquisa feita com o intuito de examinar a linguagem espontânea em uma amostra de crianças maltratadas e em um grupo-controle sem histórico de abusos, a fim de verificar se havia déficits relacionados à complexidade sintática dos participantes. A investigação mostrou que crianças maltratadas exibiriam retardos na idade de cinco anos, produzindo linguagem menos complexa e com menos conhecimento avançado e de vocabulário. Uma das causas desse atraso, de acordo com os autores do texto, é o fato de as mães conversarem menos com os filhos.