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Esquartejamento crime e tortura
Diferentes razões e características de violência e punição de uma sociedade atemporal

Por Agência Notisa de Jornalismo Científico

“Nós mata, pica, taca fogo, faz tudo” diz uma criança não-identificada ao especificar o “tratamento” dado aos cagüetes da facção à qual “pertence”, popularmente chamada de “X-9”. O relato foi feito ao cantor de rap MV Bill durante as filmagens e aparece no documentário Falcão – Meninos do tráfico (2006), sobre uma prática que ocorre, entre outros, em lugares esquecidos pelo Estado, como as favelas do Rio de Janeiro. Nestes territórios, pode valer a ética que atribui poder aos que se tornam mais fortes, por portarem armas para, entre outros atributos, dominarem comércios de drogas ilícitas. Diante disso, ao mesmo tempo que ajudam os moradores a suprirem suas necessidades, instituem a pedagogia do terror.
A fim de convencer a comunidade e os “alemães” — estrangeiros que moram no asfalto ou em outras comunidades — a respeitarem as regras determinadas, estes chamados “chefes do morro” recorrem a práticas chocantes de punição, entre elas o esquartejamento.
Pessoas que cometem atos bárbaros não conseguem conter seus impulsos agressivos durante os surtos
o esquartejamento de Ttiradentes fazia parte da sentença de morte da época e servia como repreensão

Não é de hoje que o esquartejamento está presente na história do Brasil. A prática foi adotada para punir figuras célebres, como Tiradentes e o cangaceiro Lampião, juntamente com seu bando. Diante de tais dados, emerge a dúvida. Haveria alguma relação entre o emprego da prática nesses episódios, por exemplo, e o que hoje acontece nas favelas cariocas? Miguel Chalub, psicanalista e perito psiquiatra forense do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho — mais conhecido como o Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro —, acredita que não. Na sua opinião, cada um dos fatos históricos mencionados tem sua explicação criminológica. “Tiradentes foi um sedicioso para a Coroa Portuguesa e, dentro das Ordenações Filipinas, cabia a pena de morte executada de acordo com os preceitos da época — enforcamento — sem nenhuma ‘maldade’ adicional. Lampião foi degolado após ter sido morto, e foi uma atitude comum para as forças policiais da época, não havendo também nenhuma maldade acrescida.”
Já, segundo Rodrigo Pimentel, pós-graduado em Sociologia Urbana pela Uerj, excomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e um dos autores do livro Elite da tropa e do roteiro do filme Tropa de elite, a decapitação de Lampião e de seu bando teve um objetivo prático: a volante não conseguiria carregar todos os corpos pelo sertão. “Além disso, era uma forma de o governo local sinalizar a todo o cangaço a sua disposição de enfrentá-los. No caso de Tiradentes, o esquartejamento fazia parte da sentença de morte e tinha o objetivo de desestimular novas conspirações.” O atual consultor de segurança pública lembra ainda de mais dois episódios da História do Brasil em que o esquartejamento foi utilizado: as guerras de Canudos e do Contestado. “Em ambas, forças policiais e militares utilizaram a prática de cortar cabeças. Inclusive, o líder da terceira expedição a Canudos, Coronel Moreira César, já carregava essa fama de esquartejador antes de chegar ao arraial. Os jagunços de Canudos também usaram essas práticas e o próprio coronel Moreira César teve sua cabeça cortada e colocada numa estrada de acesso ao arraial. Neste caso, o objetivo dos jagunços era levar o pânico às tropas que transitassem na via.”
Para a Psiquiatria, a prática ocorre, na maior parte das vezes, em decorrência de transtornos mentais, especialmente a esquizofrenia. Segundo o psiquiatra Jayme Bisker, ex-diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, as pessoas que cometem esse tipo de ação não conseguem conter seus impulsos agressivos. Algumas atacam parentes próximos de forma cruel durante um surto psicótico e, depois, se esquecem do que aconteceu. Para Bisker, que, lidou com detentos por cerca de três décadas, “hoje em dia, acredita-se que esse descontrole é de natureza orgânica. Também existem alguns psicóticos que reproduzem um trauma vivido no passado e podem desenvolver perversões e uma sexualidade sádica”.

Esquizofrenia
Para hoje o termo “esquizofrenia” ser usado e identificado com causa de comportamentos violentos como situações de esquartejamento, ele primeiro foi introduzido, como conceito, por E. Bleuler (1911). Apresenta um processo interpretado das mais diversas maneiras. As suposições defensáveis vão desde o fracasso puramente biológico até à explicação cabal psicogenética de todos os processos e estados.O conceito de esquizofrenia não está padronizado. É apenas uma síndrome. A esquizofrenia é um grupo de perturbações do comportamento e se caracterizam como heterogêneas, extremas, mas, em parte, difíceis de se distinguir. Cerca de 1% da população é atingido, e corresponde a até 1/3 de todas as novas internações nos hospitais psiquiátricos. Uma grande parte dos esquizofrênicos pode viver em condições sociais favoráveis na família e no trabalho. Fonte: Dicionário de Psicologia Dorsch (Vozes, 2008)

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